Gisele de Souza Cruz da Costa | Minhas publicações no JusBrasil

Gisele de Souza Cruz da Costa

Publicações

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Gisele de Souza Cruz da Costa

Artigo · há 3 anos

Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a mudança paradigmática no conceito de Pessoa com Deficiência O movimento das pessoas com deficiência vem há décadas na luta pela...

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Gisele de Souza Cruz da Costa

Artigo · há 5 anos

Prédios tombados e praças acessíveis

Ao longo de décadas, a pessoa com deficiência sofreu fortes estigmas devido à sua condição, sendo relegada ao confinamento e abandono e sofrendo toda sorte de discriminação, até mesmo pela sua...

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Gisele de Souza Cruz da Costa

Modelo · há 5 anos

Ação Declaratória de união estável

EXMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE BELÉM – PA. T.A.M., brasileira, aposentada, viúva, portadora da Carteira de Identidade nº 2ª via SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº ,...

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Gisele de Souza Cruz da Costa

Artigo · há 8 anos

Microcefalia não é doença é uma condição

A microcefalia é definida como sendo a situação ou condição quando o cérebro permanece anormalmente pequeno, sendo fácil reconhecer: o crânio é extremamente pequeno e raramente tem mais que quarenta...

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Gisele de Souza Cruz da Costa

Artigo · há 8 anos

Adoção de crianças com deficiência e doenças crônicas

A adoção é um ato de amor! Qualquer pessoa maior de 18 anos pode adotar, e isso independe de seu estado civil. Pessoas solteiras, viúvas ou que vivem em união estável também podem adotar; a adoção...

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Gisele de Souza Cruz da Costa

Artigo · há 8 anos

Inventário Extrajudicial

RESUMO Inaceitável, seria, se em pleno século XXI, o Inventário e a partilha de bens não fossem atingidos pelos avanços científicos. Assim, na morte, o inventário e a partilha de bens, dá o direito...

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Gisele de Souza Cruz da Costa

Artigo · há 8 anos

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Direito a Educação

Entrou em vigor no dia 2 de janeiro o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146 / 2015. Dentre as novidades da nova Lei, está a punição para àquele que recusar ou discriminar aluno com...

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Gisele de Souza Cruz da Costa

Artigo · há 9 anos

Depoimento especial sem danos para crianças e adolescentes

O Brasil tem cerca de 27 milhões de crianças e adolescentes abaixo da linha da pobreza, mais de 250 rotas de tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual e incontáveis pontos de...

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Gisele de Souza Cruz da Costa

Artigo · há 9 anos

O retrocesso sobre a redução da maioridade penal

Atualmente, a redução da maioridade penal está sendo embutida de forma acalorada nos lares, devido a uma falsa sensação de justiça, que está levando muita gente a desconhecer pontos de extrema...

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Gisele de Souza Cruz da Costa

Artigo · há 9 anos

Redução da maioridade penal

O novo Código Civil , Lei nº 10.406 , de 10 de janeiro de 2002, reduziu, em seu art. 5º , a maioridade civil de 21 (vinte e um) anos para 18 (dezoito) anos de idade. O Estatuto da Criança e do...

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